Hamilton Dias de Souza Secrets



Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países com Imposto de Renda do menos de 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto por Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez de que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema saiba como um todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento para de que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício É possibilitado a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Porém o importante é qual você não Têm a possibilidade de cobrar por algufoim estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussão uma súmula vinculante sobre o tema de modo a forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questão.

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias de Souza, 1 dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para qual ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Como “provas” das relações dos dois, a denúncia aponta o substabelecimento de Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do de que o advogado atuou na causa.

Contudo nãeste menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência de ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste Têm a possibilidade de por maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, É possibilitado a escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor para este conjunto do povo.

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois por 24 anos! De qual adianta a Constituiçãeste? De de que adianta ter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade por exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, de que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem É possibilitado a Ainda mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste de inerência utilizando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

ConJur — Este conceito do insumo para a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Este sistema Este momento é muito pior. É 1 Colossal perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 viés atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e o juiz age tais como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mãeste no blog aqui nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tão sfoirio quanto a liberdade.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?

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